Termos e Condições - 3Dimense Digital

Termos e condições gerais de venda

As relações entre a Pelotão Dimensão Lda, e os seus Clientes regem-se pelas Condições Gerais de Venda, tal como estão definidas neste documento. Aplicam-se no conjunto de vendas e prestações realizadas no nosso site www.3dimense.digital, assim como aquelas recebidas por outros meios (presencial, email, telefone e outros).

As presentes Condições Gerais de Venda não afastam os direitos e garantias do Cliente constantes em legislação em vigor para contratos desta natureza.

A Pelotão Dimensão Lda, reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda, sem aviso prévio, efetuando as devidas alterações no site da internet e assegurando que essas alterações não afetarão as compras que já tenham sido realizadas antes da sua implementação.

A Pelotão Dimensão Lda

Pelotão Dimensão Lda
Rua Prof Egas Moniz, 510
4420-552 Gondomar
3dimense.digital
Tel: +351223248116
Tlm: +351913394760
NIF: 515509426
info@3dimense.digital

ENCOMENDA

Todas as encomendas supõem a aceitação expressa e sem reservas por parte do Cliente das presentes Condições Gerais de Venda. As encomendas podem ser efetuadas através de e-mail para o seguinte endereço de e-mail info@3dimense.digital ou através do telef: 223248116

A Pelotão Dimensão Lda, esforça-se em manter o acesso site da internet 24 horas por dia, de qualquer forma, não poderá responsabilizar-se em caso de interrupção do serviço, por razões de manutenção ou de problemas técnicos. O Cliente declara conhecer as limitações técnicas relativas às tecnologias da Internet, especialmente aquelas que concernem à consulta de informações e os riscos particulares desta tecnologia.

A anulação de uma encomenda só é efectuada após verificação e confirmação por parte da Pelotão Dimensão Lda.

A Pelotão Dimensão Lda, reserva-se o direito de anular uma encomenda em caso de violências verbais ou físicas com os colaboradores da Pelotão Dimensão Lda. A utilização de linguagem não adequada será considerada como violência verbal.

PREÇOS

Os preços de venda dos produtos estão assinalados no site da Pelotão Dimensão Lda. Os preços poderão ser modificados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, mas não após a aceitação da encomenda do Cliente. Os preços vigentes são os publicados no site da internet (e não aqueles que existam em catálogos ou suportes papel).

Os preços serão faturados sobre a base dos tarifários em vigor ao dia do pedido e não incluem IVA. A moeda utilizada é o euro.

FORMAS DE PAGAMENTO

A Pelotão Dimensão Lda, coloca à sua disposição os seguintes métodos de pagamento:

Transferência Bancária

A produção da encomenda só avançará após a confirmação do pagamento.

FATURAÇÃO

É emitida uma fatura referente a cada encomenda. Será enviada para a morada indicada pelo Cliente no momento da encomenda, que poderá ser diferente da morada indicada para entrega da encomenda.

PRAZO DE PRODUÇÃO E ENTREGA

A entrega será efetuada na morada indicada pelo cliente, que poderá ser diferente da morada indicada para facturação.

Será considerada como efetuada no momento em que o pedido chegue a essa morada.

A entrega será realizada nos dias e horários utilizados pelo operador logístico.

A Pelotão Dimensão Lda, envia encomendas para todo Portugal Continental, Açores e Madeira com um prazo de entrega entre um e dez dias úteis. Alertamos para o facto de o valor de portes de envio serão cobrados de acorod com o operador logistico contratado pela Pelotão Dimensão Lda.

As transportadoras com quem temos protocolos efetuam entregas de Segunda-feira a Sexta-Feira, entre às 8h00 e às 19h00.

As transportadoras não efetuam entregas aos feriados e fins-de-semana e não é possível escolher uma hora específica de entrega.

As encomendas viajam com os riscos e os perigos inerentes ao transporte.

Na receção, toda a mercadoria deverá ser confirmada aquando da entrega.

Caso existam danos visíveis no exterior das caixas, deverá recusar a encomenda sem a abrir, preenchendo as reservas de forma precisa. Se os danos ou espoliações não forem objeto de reservas precisas, completas, datadas e assinadas na folha de entregas, quer a Pelotão Dimensão Lda, quer a transportadora, não serão responsáveis por danos ou perdas de material não conferido.

A assinatura do destinatário, bem como a sua reprodução, constituem a prova da entrega das encomendas e ambas as partes reconhecem nesta assinatura um valor idêntico ao de uma assinatura tradicional em papel, sendo todos os comprovativos de entrega solicitados à nossa transportadora pelo cliente.

Sempre que receber uma encomenda por parte da transportadora e não verificar a encomenda, deverá escrever no acto de recepção a indicação de “MATERIAL NÃO VERIFICADO”. Caso contrário, nem a transportadora, nem a Pelotão Dimensão Lda, poderão assumir o valor do prejuízo.

Os prazos de transporte não estão garantidos.

Qualquer atraso, seja por falta de entrega dos ficheiros por parte do cliente ou por uma ocorrência de força maior, inevitavelmente, provocará a aplicação de prazos adicionais.

Caso a transportadora não consiga entregar a encomenda, fará uma nova tentativa no dia seguinte ou entrará em contacto consigo para agendar uma nova entrega.

Embalagens superiores a 2 metros

s encomendas que tenham embalagens superiores a 2 metros terão que ser analisados, caso a caso, para procedimento do seu respectivo envio para o cliente..

REENVIO DE ENCOMENDAS DEVOLVIDAS

Quando uma encomenda é devolvida à Pelotão Dimensão Lda, por responsabilidade do cliente e este pretende o reenvio da mesma, é necessário o pagamento de um novo envio para que possamos processar a nova encomenda. Este novo pagamento deve ser efetuado por transferência bancária e o comprovativo de pagamento enviado para o e-mail info@3dimense.digitalt juntamente com o número da encomenda devolvida e o nome do primeiro titular da conta a partir da qual foi feita a transferência bancária.

Os dados necessários para efetuar a transferência são os seguintes:

Banco: Millenium BCP
Titular: Pelotão Dimensão Lda
NIB: 0033 0000 45566768792 05
IBAN: PT50 0033 0000 45566768792 05

FORÇA MAIOR

No caso de força maior que atrase, impeça ou faça economicamente exorbitante a execução da venda, terá como consequência a suspensão das garantias contratuais da A Pelotão Dimensão Lda.

Constitui um caso de força maior todo o evento de qualquer natureza que escape razoavelmente ao controlo de uma ou outra das partes, como por exemplo, um incêndio, ou uma rutura de fornecimento das matérias-primas, corte de eletricidade ou avaria de máquinas, tornando impossível a execução do trabalho nos prazos estabelecidos, greve ou bloqueio, interrupção dos meios de transporte, seja qual for a causa, disposições legais ou regulamentares que afetem a produção ou a entrega dos produtos. Se o evento se prolongar durante mais de 3 meses, a A Pelotão Dimensão Lda, reserva-se o direito de cancelar o contrato sem indemnização.

CANCELAMENTO, DEVOLUÇÕES E TROCAS

A A Pelotão Dimensão Lda, apenas aceita devoluções de produtos novos, completos e que não tenham sido utilizados pelo cliente. Não são aceites devoluções de trabalhos personalizados, assim como impressões. A sua reclamação deve ser feita através do e-mail info@3dimense.digital até 14 (catorze) dias a contar da data da recepção da encomenda.

Cancelamento de encomendas

O cancelamento de encomendas por ser efetuado através do e-mail info@3dimense.digital

Devoluções de encomendas/produtos

Se já recebeu a encomenda e por algum motivo a pretende devolver, a nossa transportadora recolherá o(s) produto(s) no endereço que o cliente indicar. Para isso, deve enviar-nos um e-mail para info@3dimense.digital com o número da encomenda, a descrição ou referência do produto que pretende devolver, o endereço e a data da recolha. O serviço de recolhas está disponível de segunda a sexta-feira, das 9:00 h às 18:00 h e não é possível marcar uma hora específica, apenas uma data.

Se o motivo da devolução não for da responsabilidade da A Pelotão Dimensão Lda., (exemplo: produto errado ou com defeito), o custo da recolha será suportado pelo cliente.

Métodos e prazos de reembolso

Em caso de exercício do direito de livre resolução, o cliente será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias, a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato.

No caso de na data marcada para recolha do(s) bem(s) a devolver, o(s) mesmo(s) não lhe seja(m) entregue(s), deve o cliente, dentro do prazo previsto no n.º 1 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, devolver/entregar o(s) bem(s) à A Pelotão Dimensão Lda, ou a pessoa autorizada para o efeito.

O reembolso será efetuado da seguinte forma:

Se pagou a sua encomenda por transferência bancária, tem de nos enviar um e-mail para o info@3dimense.digital com os dados da sua conta bancária (IBAN e SWIFT) e o reembolso será transferido para essa conta.

Salvo acordo expresso em contrário da sua parte, em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

Se cancelar uma encomenda paga, o reembolso será efetuado no prazo de 5 dias.

Se o motivo da devolução não for da responsabilidade da Pelotão Dimensão Lda (produto errado, com defeito), todos os custos associados à devolução dos bens, terão de ser suportados pelo cliente na íntegra.

O cliente deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização, até serem recolhidos. O cliente será responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Não há direito de livre resolução nos seguintes casos:

Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados ou de impressões;
Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;
Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material se:
- A sua execução tiver início com o consentimento prévio e expresso do consumidor; e
- O consumidor reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

Na devolução, apenas serão aceites produtos nas seguintes condições:

A não aplicação do material;
A embalagem deve estar rigorosamente intacta conforme envio;
Qualquer material que seja devolvido não poderá ter qualquer tipo de dano.
Não serão aceites quaisquer artigos que tenham sido utilizados.

Todos os artigos serão verificados aquando da chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de rejeição por inconformidade com as condições de devolução, a recolha do material ficará ao encargo do cliente, tendo este um período máximo de 14 dias para proceder à sua recolha. Findo esse prazo, o material será considerado como abandonado.

Devolução das despesas de transporte

Reembolsamos as despesas de transporte de encomendas cuja devolução é da responsabilidade da A Pelotão Dimensão Lda, (exemplo: produtos com defeito ou trocados). No entanto, não reembolsamos os custos de transporte se numa encomenda de múltiplos produtos apenas um tiver problemas.

Quando a devolução da encomenda é da responsabilidade do cliente, os custos do transporte do envio e da devolução da encomenda serão suportados pelo cliente.

Estes custos serão deduzidos ao valor do reembolso se a encomenda devolvida estiver paga. Se não estiver paga, terá de efetuar uma transferência do valor desses custos quando realizar uma nova encomenda.

RECLAMAÇÃO

Toda a deterioração da mercadoria ou da embalagem, erro de quantidade, etc., constatados na receção da encomenda, devem ser anotados sobre a nota de entrega.

Deve ser efetuado um pormenorizado controlo da mercadoria, e os possíveis estragos devem ser comunicados ao transportador por correio registado, com cópia da reclamação para o e-mail info@3dimense.digital à Pelotão Dimensão Lda, num prazo máximo de 48 horas depois da entrega. Em nenhuma situação, os litígios com o transportador podem justificar o não pagamento das mercadorias faturadas.

Nenhuma reclamação relativa à qualidade da mercadoria poderá ser tida em conta mais além que um prazo de 30 dias úteis, depois da recepção efetiva da mercadoria, segundo a assinatura da nota de entrega do transportador.

Em caso de entrega defeituosa, a A Pelotão Dimensão Lda, só garante o intercâmbio da mercadoria por um produto conforme as exigências do pedido, excluindo, de maneira expressa, todos os danos e prejuízo sofridos direta ou indiretamente, em particular, no caso de situação de força maior, de causa fortuita ou no caso da impossibilidade da A Pelotão Dimensão Lda, executar as suas obrigações.

No caso de defeito comprovado sobre as prestações realizadas pela Pelotão Dimensão Lda, qualquer cliente pode beneficiar-se do nosso compromisso de satisfação ou reembolso. Neste caso, a devolução da mercadoria defeituosa deve ser enviada para as instalações da A Pelotão Dimensão Lda.

Será efetuada uma reimpressão ou a emissão de um crédito de 100% do preço do pedido na conta do cliente. Esta oferta está disponível durante um mês, a partir da data de entrega da mercadoria.

INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS

Tomamos as devidas precauções para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site da internet estão corretos. No entanto, reservamos o direito em recusar encomendas nas quais a informação dos produtos foi incorretamente publicada, incluindo preços e promoções.

A recusa de encomendas pode também ser resultado de outros motivos tais como:

Produto fora de stock.
Incapacidade em obter autorização de pagamento.
Encomendas fraudulentas.

Se existir algum problema com a sua encomenda, será imediatamente contactado por nós.

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para manter os dados da sua encomenda e de pagamento seguros. Mas, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer, se um terceiro conseguir acesso não autorizado a quaisquer dados que você forneceu ao aceder ou encomendar no nosso site da internet.

A Pelotão Dimensão Lda, pode modificar os preços sem aviso prévio. Todos os preços não incluem IVA, à taxa legal em vigor.

GARANTIA DOS PRODUTOS PELOTÃO DIMENSÃO LDA

Sendo um dos direitos fundamentais dos consumidores o acesso a bens e serviços correspondentes aos contratados e com a garantia de correto funcionamento, a Pelotão Dimensão Lda, garantirá o exercício do direito à garantia por parte do cliente, que terá lugar mediante a apresentação da reclamação aos nossos serviços, através das vias previstas nas condições de venda, e da devolução do bem avariado ou não conforme ao contratado. A denúncia, deve ser feita no prazo de 2 meses a contar da data em que o cliente a tenha detetado e nunca devendo tal denúncia ultrapassar os dois anos sobre a data da entrega do bem. Isto, sem prejuízo, do regime aplicável às compras e vendas celebradas nos termos do disposto nos artigos 913º e seguintes do Código Civil.

As garantias não incluem o pagamento de indemnizações ou outras quaisquer despesas exigidas.

Nos casos em que se demonstre legítimo, a reparação do bem ao cliente será promovida mediante recurso, e pela seguinte ordem, a um dos seguintes métodos:

Reparação do bem danificado, garantindo o correto funcionamento e/ou qualidade final;
Troca do bem por um igual;
Troca do bem por um semelhante em características e finalidade, desde que acordado com o cliente;
Resolução do contrato e consequente reembolso, se nenhuma das opções anteriores for possível.
Exclusão da Garantia.

Os nossos serviços de Atendimento ao Cliente analisarão o artigo em causa no sentido de confirmar o efetivo direito à garantia por parte do Cliente, sendo excluídas todas as situações que se comprovem resultar, entre outras, de:

Uso abusivo, dano intencional ou dano negligente por parte do Cliente.
Normal desgaste do produto desde que dentro dos níveis expectáveis e declarados pelo fabricante.
Impossibilidade de comprovar a avaria ou defeito indicado pelo cliente.
Todas as situações que forem detetadas como tentativas de fraude.
Esta garantia não se aplica se o produto tiver sido aberto, alterado ou reparado por qualquer entidade alheia ao fabricante, ou se tiver sido reparado mediante a utilização de peças subsequentes não autorizadas ou, ainda, se o numero de série do produto for ilegível;

Após a inspeção do produto recebido, o Cliente será informado do seguimento do seu pedido.

Nos casos onde haja lugar ao exercício da garantia, aPelotão Dimensão Lda, promoverá a reparação, substituição ou reembolso do artigo no mais curto espaço de tempo mas, em qualquer caso, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da confirmação escrita, via email ou por carta, de que o Cliente tem direito à garantia do produto.

O reembolso de qualquer quantia paga será realizada pela mesma via de pagamento utilizada na compra do produto a menos que seja acordada forma diferente com o Cliente.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor, que resultem diretamente da lei em vigor.

UTILIZAÇÃO OUTDOOR DOS PRODUTOS PELOTÃO DIMENSAO LDA

RECOMENDAÇÕES A CONSIDERAR À SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS PARA OUTDOOR

Não monte a estrutura em condições climatéricas más, caso existam ventos fortes, chuvas fortes ou neve. Se já tiver montado a estrutura, certifique-se que a desmonta em caso de mau tempo. Lembre-se que a estrutura para eventos outdoor não deve estar molhada no momento de desmontar e dobrar. A responsabilidade de proteger a estrutura adequadamente e prevenir que possa ser danificada por materiais ou pessoas é do proprietário.
Em algumas zonas do país pode precisar de permissões das autoridades locais para montar a sua estrutura para eventos.
As estruturas são desenvolvidas para uso particular e utilização temporária. Para quaisquer outros usos, será da sua própria responsabilidade obter permissões das autoridades locais.
É sua responsabilidade proteger a estrutura adequadamente em situações de mau tempo para que ela não magoe pessoas ou danifique materiais. Recomendamos a desmontagem em situações de mau tempo. Acompanhe sempre a previsão meteorológica depois de montar uma estrutura.
A sua estrutura para eventos é para uso temporário.
Quando chover, existirá o risco de a água se acumular no teto na sua tenda. Em muitos casos, o peso pode causar o colapso da tenda. É da sua responsabilidade manter a cobertura do teto livre de água. Assegure-se que a cobertura está completamente esticada e remova a água que se acumular.
Lembre-se que a sua tenda deve estar completamente seca antes de a desmontar e embalar. Se não estiver, muito provavelmente irá ganhar mofo e bolor.
Não use fogo aberto, equipamento de soldadura ou outras fontes de ignição dentro ou perto da estrutura.
Recomendamos que verifique se a sua estrutura está coberta pelo seguro do recheio da sua casa.
Por favor tenha em consideração que a garantia da Pelotão Dimensão Lda se aplica apenas nas circunstâncias de um uso normal do produto e de acordo com as instruções no seu manual. A garantia não cobre o desgaste natural. Também não cobre danos, defeitos, desgaste natural causado por uso inadequado, falta de manutenção, abuso, modificações não autorizadas ou exposição a más condições climatéricas.

FICHEIROS INFORMÁTICOS, PROVAS E LIMITAÇÕES TÉCNICAS

Presume-se que o Cliente possui os direitos de reprodução dos documentos, imagens, logotipos, fontes, etc…, que confia à Pelotão Dimensão Lda, para que os imprima, e que beneficiam das leis sobre a propriedade intelectual. Faz-se, portanto, totalmente responsável pelos danos que poderão ser invocados por outras pessoas.

O cliente aceita sem reservas as limitações técnicas que comportam este tipo de produção, como:

tolerâncias de corte de 1mm;
ligeiras variações de cor;
em caso de re-impressão, a partir de ficheiros idênticos, as cores podem ter ligeiras variações.

Está entendido também que não nos fazemos absolutamente responsáveis dos defeitos de impressão, de colorimetria, de caracteres, de sobre-impressão, de texto cortado, conversão de imagens, que estejam presentes nos ficheiros do Cliente.

O Cliente reconhece também que está informado de que os softwares não garantem que o que visualiza no seu ecrã seja reproduzido de uma forma igual na impressão, tal como comparativamente com provas feitas em impressoras laser ou jacto de tinta.

A Pelotão Dimensão Lda, reserva-se ao direito de fazer algumas mudanças que considere necessárias nos ficheiros fornecidos pelo Cliente e que não cumpram com a especificação técnica (bleed, formato, conversão de Pantone© a CMYK, conversão de RGB a CMYK, etc…). Para além disso, a Pelotão Dimensão Lda, reserva-se ao direito de recusar o fabrico de qualquer pedido, caso os ficheiros não cumpram com as especificações técnicas básicas. Por estas razões, a Pelotão Dimensão Lda, não pode ser responsabilizada por incumprimento de condições técnicas.

A Pelotão Dimensão Lda, não realiza correções de ficheiros. Neste caso, o Cliente compromete-se a fornecer um novo ficheiro. Nestes casos o novo ficheiro deve ser enviado através do e-mail info@3dimense.digital, identificado com o número da sua encomenda.

PREPARAÇÃO DE FICHEIROS

Preferencialmente, os ficheiros terão de ser enviados com base de cor CMYK, com resolução de 150 DPI´s e ao tamanho real com extensão .TIFF e compressão em LZW, sem Layers.

Para aqueles que enviarem o ficheiro em formato .PDF chamamos a atenção para o facto de alguns programas vetoriais de criação gráfica permitem a utilização de algumas funções e filtros que poderão gerar situações de sobreimpressão (overprinting – fenómeno que ocorre quando duas cores se sobrepõem, criando uma terceira ou tornando uma delas invisível).

Para evitar problemas com este fenómeno em ficheiros .PDF agradecemos que verifique e retifique a existência de sobreimpressão (overprinting) ativa nos seus ficheiros. Alertamos que estes casos não serão detetados, e consequentemente, não serão reportados mesmo com o serviço de “Supervisionamento de ficheiros”.

Para onde devo enviar os meus ficheiros

Os ficheiros das encomendas devem ser enviados através de WeTransfer para info£3dimense.digital com a indicação do número da encomenda.

Nas compras efetuadas através do site da internet os ficheiros devem ser enviados através de WeTransfer para o email info@3dimense.digitalcom a indicação do número da encomenda.

RESPONSABILIDADE DOS CLIENTES PROFISSIONAIS

O Cliente fornece os ficheiros necessários para a impressão do seu pedido. O Cliente é o único responsável pelo conteúdo dos ficheiros. Por isso, a Pelotão Dimensão Lda, não está sujeita a nenhuma obrigação de controlo. Além disso, o Cliente é o único responsável em obter todas as autorizações necessárias, administrativas e privadas, relacionadas com o funcionamento do produto impresso. O Cliente é o único responsável pela negligência dos requisitos legais, incluindo a obrigação de incluir a identidade do impressor. A Pelotão Dimensão Lda, fica totalmente isenta de qualquer responsabilidade.

RESPONSABILIDADE

A Pelotão Dimensão Lda, não é responsável por qualquer dano decorrente da intervenção abusiva de terceiros no sistema informático que suporta o site da internet, nem pelos danos decorrentes da utilização da internet e resultantes da presença de vírus informáticos ou outro software malicioso no site.

O site da internet www.3dimense.digital tem como objetivos exclusivos a promoção da marca Pelotão Dimensão Lda, a disponibilização de produtos fornecidos pela Pelotão Dimensão Lda, ao Cliente, nas condições indicadas, bem como a disponibilização de uma conta pessoal para proceder à posterior encomenda desses produtos, não podendo o site da internet ser utilizado para qualquer outra finalidade.

A Pelotão Dimensão Lda, não será responsável por qualquer utilização abusiva de terceiros quanto aos dados de acesso ao site da internet, os quais são pessoais e intransmissíveis.

DURAÇÃO

As presentes condições gerais de venda aplicam-se enquanto durar a relação comercial estabelecida entre o Cliente e a Pelotão Dimensão Lda, celebrada através do site da internet www.3dimense.digital
O disposto no número anterior não prejudica a possibilidade de revisão ou alteração posterior destas condições pela Pelotão Dimensão Lda.

PROVA E ARQUIVO

Os registos informáticos conservados no sistema informático da Pelotão Dimensão Lda, consideram-se prova da celebração do contrato entre as Partes, bem como das condições em que o mesmo foi celebrado.

O arquivo dos documentos comprovativos das encomendas, e das faturas a elas associadas, será efetuado num suporte fiável e duradouro.

LEI E FORO APLICÁVEIS

As presentes condições gerais de venda regem-se, em tudo o que esteja omisso, pela lei Portuguesa.

Em caso de litígio quanto à validade, interpretação ou aplicação destas condições gerais, as Partes diligenciarão, por todos os meios de diálogo e modos de composição de interesses possíveis, no sentido de obter uma solução concertada para a questão.
Caso não seja possível o acordo entre as Partes, poderá recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto para a resolução do litígio.

Em caso de litígio de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor.